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Data: 10 de março de 2025.
Horário: 19horas
Local: Plenário das Sessões.

PAUTA
I - APRECIAÇÃO DA ATA Nº 03/2025 DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025. (Ata aprovada por unanimidade)
II – LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS;
III - PROJETOS E PROPOSIÇÕES APRESENTADOS À MESA:

DO EXECUTIVO MUNICIPAL
- Projeto de Lei nº 11, de 06 de março de 2025:
“ Altera Art.19 e 21 da Lei 1298/2009 e dá outras providências”
Encaminhado para estudo e análise nas Comissões Permanentes.
- Projeto de Lei nº 12, de 06 de março de 2025:
“ Altera Art. 2º da Lei 1449/2012 e dá outras providências”
Encaminhado para estudo e análise nas Comissões Permanentes.
- Projeto de Lei nº 13, de 06 de março de 2025:
“ Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inseminação Artificial no município de Nova Palma/RS e dá outras providências.”
Encaminhado para estudo e análise nas Comissões Permanentes.

DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
- Do Vereador Beto Piovesan - Progressistas
Proposição nº 22/2025: Pedido de Providências: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria responsável, providencie o conserto do calçamento no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, bem como a instalação de um abrigo para as crianças que aguardamo ônibus escolar.
- Da Vereadora Viviane Stefanello - MDB
Proposição nº 23/2025: Pedido de Providências: Que o Executivo Municipal providencie, através da Secretaria competente, a limpeza e desentupimento de canos, bem como refazer a boca de lobo, que comporte maior vazão de água, na Rua Dom Antonio Reis, esquina com a Rua Fioravante Baggiotto, em frente a Padaria da Senhora Maria Casarin.
- Proposição nº 24/2025: Pedido de Povidências: Que o Executivo Municipal providencie, através da Secretaria competente, um redutor de velocidade na Rua Silvio Grotto, esquina com a Rua João Volcato, devido a alta velocidade que os carros passam.
- Proposição nº 25/2025: Pedido de Povidências: Que o Executivo Municipal realize uma campanha de concientização, para que os proprietários de terrenos baldios, façam a devida roçada e mantenham limpos.
- Da Vereadora Isamara Piccin Rossato - Progressistas
Proposição nº 29/2025: Indicação: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de pavimentar o centro da comunidade de Rincão dos Fréos.
- De todos os Vereadores:
- Proposição nº 26/2025: Requerimento: Votos de Pesar: Aos familiares do Senhor Diomedes Savegnago Rossato (Bigodinho), pelo seu falecimento, ocorrido dia 22 de fevereiro, emNova Palma.
- Proposição nº 27/2025: Requerimento: Votos de Pesar: Aos familiares da Senhora Maria Lenir Portella Marion, pelo seu falecimento, ocorrido dia 25 de fevereiro, no Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Nova Palma.
- Proposição nº 28/2025: Requerimento: Votos de Pesar:Aos familiares do Senhor Carmelinho Piovesan, pelo seu falecimento, ocorrido dia 05 de março, no Hospital Nossa Senhora da Piedade, em Nova Palma.

IV – GRANDE EXPEDIENTE -
Manifestaram-se os Vereadores: Fernando Cassol, Rudinei Maculan,Isamara Piccin Rossato, Viviane Stefanello, Alexandre Pesamosca, Giovani de Pellegrin, Adalberto Piovesan, André Lago e Presidente Ver. Professor Mateus.
V– ESPAÇO DE LÍDERES –
Manifestou-se Vereador: André Lago.
VI– ORDEM DO DIA -

- Leitura do relatório da Comissão de Orçamento e Finanças, referente às Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024.

DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
- Projeto de Lei nº 05, de 13 de fevereiro de 2025:
“ Autoriza o Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 3.062.289,54(três milhões sessenta e dois mil duzentos oitenta e nove
reais cinquenta e quatro centavos), com recursos oriundos do Superávit Financeiro do Exercício Anterior. Aprovado por unanimidade
- Projeto de Lei nº 06, de 13 de fevereiro de 2025:
“Autoriza o Poder Executivo a Transferir o Valor de R$ 100.000.00 para o Hospital Nossa Senhora da Piedade”. Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 07, de 13 de fevereiro de 2025:
“ Dispõe sobre a cessão de uso de bem imóvel público ao Associação dos Bombeiros Voluntários do Município de Nova Palma.” Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 03, de 23 de janeiro de 2025:
“Que institui parcela mensal complementar autônoma aos servidores investidos no cargo efetivo de odontólogo, visando ao cumprimento de ordem judicial”. Retirado de Pauta a pedido da Prefeita Municipal.
- Projeto de Lei nº 04, de 13 de fevereiro de 2025:
“ Institui o serviço voluntário no Município de Nova Palma”. Em análise e estudo nas Comissões Permanentes.
- Projeto de Lei nº 08, de 13 de fevereiro de 2025:
“ Dispõe sobre o compartilhamento excepcional de veículos e máquinas entre os municípios da microrregião”. Em análise e estudo nas Comissões Permanentes.
- Projeto de Lei nº 09, de 20 de fevereiro de 2025:
“Altera Inciso I do Art. 3º da Lei 1992/2024 e dá outras providências.”Em análise e estudo nas Comissões Permanentes.
- Projeto de Lei nº 10, de 20 de fevereiro de 2025:
“ Autoriza o Município de Nova Palma a efetuar cessão de uso de veículo a EMATER/ASCAR RS de Nova Palma, e dá outras providências.Em análise e estudo nas Comissões Permanentes.

DO LEGISLATIVO MUNICIPALl:
Do Vereador Beto Piovesan- Progressistas
Projeto de Lei nº 01, de 19 de fevereiro de 2025:
“ Torna mão de direção única a Rua Isidoro Rossato em sentido para Rua Giuseph Piovesan
Em análise e estudo nas Comissões Permanentes.
VII– ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS –
Manifestou-se o Vereador: Beto Piovesan.


Ver. Prof. Mateus
Presidente da CMNP