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PAUTA

I – APRECIAÇÃO DA ATA Nº 08/2025 DA SESSÃO ORDINÁRIA,  REALIZADA DIA 07 DE ABRIL DE 2025.Ata aprovada por unanimidade.

II – LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS;

III – PROJETOS E PROPOSIÇÕES APRESENTADOS À MESA:

Do Executivo Municipal:

- Projeto de Lei nº 25, de 10 de abril de 2025.

“Regula o Processo Administrativo Especial no âmbito do Executivo Municipal de Nova Palma/RS.” Encaminhado para análise e estudo nas Comissões Permanentes.

Do Legislativo Municipal:

Do Vereador Fernando Cassol e demais Vereadores:

Proposição nº 46/2025:Moção de Apoio

 “Aos usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, para investigar o IPE SAÚDE, em âmbito estadual.

IV- TRIBUNA POPULAR- Participação do Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Senhor Tiago Cocco Facco.

V– GRANDE EXPEDIENTE -

Manifestaram-se os Vereadores: Isamara Piccin Rossato, Viviane Stefanello, Fernando Cassol, Beto Piovesan, Giovani de Pellegrin e André Lago.

VI – ESPAÇO DE LÍDERES –

Manifestou-se o Vereador: Beto Piovesan

VII– ORDEM DO DIA -

Do Executivo Municipal:

- Projeto de Lei nº 21, de 02 de abril de 2025.

“Altera o Art. 8º da Lei nº 1.329/2010, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração.”Aprovado por unanimidade

- Projeto de Lei nº 22, de 02 de abril de 2025. Em regime de urgência:

 “ Autoriza a contratação emergencial de professores.”Aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 23, de 02  abril  de 2025.

“Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 37.760,58 (trinta e sete mil setecentos sessenta reais e cinquenta e oito centavos) com recursos oriundos da arrecadação a maior no vínculo e autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar por superávit no valor de R$ 286.898,48 (duzentos e oitenta e seis mil reais oitocentos e noventa e oito mil quarenta e oito centavos) com recursos do superávit financeiro do exercício anterior.”Aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 24, de 03 de abril de 2025.

“Dispõe sobre a remissão e revisão de créditos municipais de naturezas tributária e não-tributária; dispensa ajuizamentos; cria cadastro de inadimplentes.”Permanece em estudo nas Comissões.

Do Legislativo Municipal:

Do Vereador Fernando Cassol e demais Vereadores:

Proposição nº 46/2025:Moção de Apoio

“Aos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, para investigar o IPE SAÚDE, em âmbito estadual.Moção aprovada por unanimidade.

VIII – ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS –

Manifestou-se o Vereador: Alexandre Pesamosca.

Ver. Prof. Mateus

Presidente da CMNP