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Data: 05 de maio de 2025.

Horário: 19horas.

Local: Plenário das Sessões.

PAUTA

I – APRECIAÇÃO DA ATA Nº 10/2025 DA SESSÃO ORDINÁRIA,  REALIZADA DIA 28 DE ABRIL DE 2025. Ata aprovada por unanimidade.

II – LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS;

III – PROJETOS E PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA:

Do Executivo Municipal:

- Projeto de Lei nº 26 , de 29  de abril de 2025.  

“Autoriza o Poder Executivo a pagar faturas de energia elétrica destinada ao abastecimento de água da comunidade Quilombola Vovó Isabel localizada no Rincão Santo Inácio.” Encaminhado para estudo e análise nas Comissões Permanentes.

- Projeto de Lei nº 27, de 29  de abril de 2025.  

“Autoriza o Executivo a  conceder isenção de ITBI para os imóveis enquadrados no Programa Minha Casa Minha Vida-Reconstrução.” Encaminhado para estudo e análise nas Comissões Permanentes.

Do Legislativo Municipal:

Do Vereador Beto Piovesan - Progressistas

Proposição nº49/2025: Pedido de Informação: Que o Executivo Municipal informe esta Casa e o Vereador proponente:

a) O tipo de vínculo existente para a manutenção do telefone público da comunidade do Distrito de Caemborá;

b) Se há contrato escrito e como são/eram feitos os pagamentos ao prestador de serviço;

c) Que seja enviado cópia de todos os contratos existentes com essa empresa;

d) Envio de cópia dos recibos de pagamentos pelos serviços;

e) E envio de cópia do processo licitatório ou dispensa de licitação, com o prestador de serviço.

Da Vereadora Isamara Piccin Rossato - Progressistas

Proposição nº50/2025: Indicação: Que o Executivo Municipal, juntamente com a secretaria competente, estude a possibilidade de colocar uma Academia ao Ar Livre na Praça Bruno Pippi Filho.IV – GRANDE EXPEDIENTE - Manifestaram-se os Vereadores: Isamara Piccin Rossato, André Lago, Fernando Cassol e Presidente Ver. Professor Mateus.V – ESPAÇO DE LÍDERES –

Manifestou-se o Vereador: Beto Piovesan

VI – ORDEM DO DIA -

Do Executivo Municipal:

- Projeto de Lei nº 25, de 10 de abril de 2025.

“Regula o Processo Administrativo Especial no âmbito do Executivo Municipal de Nova Palma/RS.” Permanece em análise nas Comissões.

VII – ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS –

Manifestou-se o Vereador: Alexandre Pesamosca

Ver. Prof. Mateus

Presidente da CMNP