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Informativo da Sessão Ordinária – 13 de julho de 2026

A Câmara Municipal realizou, na segunda-feira, 13 de julho de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara, mais uma Sessão Ordinária.

Ata

Foi aprovada, por unanimidade, a Ata nº 20/2026, referente à Sessão Ordinária realizada em 06 de julho de 2026.

Proposições apresentadas
Vereador Fernando Cassol (MDB)

Proposição nº 87/2026 – Pedido de Providências
Solicita ao Executivo Municipal a instalação de iluminação pública nas propriedades do Sr. Paulão Giovelli e de Maurício e Tiago Rossato, localizadas nos fundos do campo de futebol, na comunidade do Gramado.

Proposição nº 88/2026 – Pedido de Providências
Solicita a abertura com máquinas e a posterior colocação de brita no trecho faltante da calçada, iniciando em frente à empresa Baterias Marion até o estabelecimento de venda de veículos dos Ciganos.

Proposição nº 89/2026 – Pedido de Providências
Solicita a construção de uma passagem molhada, com tubos de 60 cm, na Linha Duas, nas proximidades da propriedade de Zanto Mello.

De todos os Vereadores

Proposição nº 90/2026 – Requerimento de Votos de Pesar
Aprovado voto de pesar aos familiares da Sra. Angelina Piovesan Muraro, em razão de seu falecimento, ocorrido em 04 de junho, no município de Nova Palma.

Grande Expediente

Fizeram uso da tribuna os vereadores:

Fernando Cassol;
Rudinei Maculan;
André Lago;
Beto Piovesan;
Giovani de Pellegrin.
Espaço de Líderes

Não houve inscritos.

Ordem do Dia
Projetos aprovados

Projeto de Lei nº 21/2026 (Regime de Urgência)
Autoriza a contratação emergencial de servidores.
Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 22/2026 (Regime de Urgência)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.397.533,44, com recursos oriundos de arrecadação a maior no vínculo.
Aprovado por unanimidade.

Matéria em estudo nas Comissões Permanentes

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 19/2026
Ratifica a alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do RS (CI/CENTRO – CIRC), autoriza a delegação de competências para a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, disciplina o regime de garantias vinculadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), autoriza a regulação por entidade reguladora parceira, revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.524/2013 e dá outras providências.

Situação: Permanece em estudo nas Comissões Permanentes.

Explicações Pessoais

Manifestaram-se os vereadores:

André Lago;
Fernando Cassol;
Alexandre Pesamosca (Presidente).

Alexandre Pesamosca
Presidente da Câmara Municipal