E-SIC - Acesso à Informação
Pedido presencial
Compareça portando documento de identificação, protocole a sua solicitação, utilizando o formulário abaixo.
Confira os horários, endereço, fone de contato para maiores informações abaixo:
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Documentos de identificação
Serão aceitos como documento de identificação:
Carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou qualquer outro documento público que permita a sua identificação.
Responsável
Ditmar Strahl
Horários
Segunda à sexta-feira
Manhã
07:30 às 11:30
Segunda à sexta-feira
Tarde
13:30 às 17:30
Fone(s).
(55) 3266-1650
Endereço
Av. Dom Érico Ferrari, 145
Bairro Centro
Nova Palma/RS
CEP 97250-000
Visando cumprir a Lei de sua integralidade, e também garantir o direito universal à informação, a segue as normas de acessibilidade.
Na parte superior do portal existe um menu de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação e os links de acesso a está página e do Mapa do Site. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.
"A informação pública deve estar acessível a todos, inclusive aqueles portadores de deficiências (do ponto de vista legal, disposições e normas gerais podem ser encontrados no Decreto 5296 de 2 de dezembro de 2004). Em termos de comunicação, nem sempre será possível garantir 100% de acesso, mas cabe ao administrador desenvolver esforços neste sentido. Sítios eletrônicos governamentais que tomam essas
medidas podem vir a receber um selo de acessibilidade."
(Fonte: Acesso à Informação Pública: Uma introdução à Lei nº
12527, de 18 de novembro de 2011, da CGU)
A Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011) deve direcionar diretamente da Lei Federal 12.527 clicando em Lei de Acesso à Informação
