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22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal – 03 de agosto de 2026

Data: 03 de agosto de 2026
Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara Municipal

Pauta da Sessão

I – Apreciação da Ata

• Ata nº 21/2026, da Sessão Ordinária realizada em 13 de julho de 2026.
• Resultado: Ata aprovada por unanimidade.

II – Leitura das Correspondências

Foram realizadas as leituras das correspondências recebidas.

III – Projetos e Proposições Apresentadas à Mesa

Do Executivo Municipal

Projeto de Lei nº 23, de 21 de julho de 2026 (em regime de urgência)

Autoriza o Poder Executivo a abrir:

• crédito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com recursos oriundos da arrecadação a maior; e
• crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), com recursos oriundos do superávit financeiro do exercício anterior.

Situação: Encaminhado para análise e estudo nas Comissões Permanentes.

Do Legislativo Municipal

De autoria de todos os Vereadores:

• Proposição nº 91/2026 – Requerimento de Votos de Pesar aos familiares da Sra. Alzira Vestena Piovesan, pelo seu falecimento, ocorrido em 13 de junho, no município de Nova Palma.
• Proposição nº 92/2026 – Requerimento de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Jairo Antônio Facco, pelo seu trágico falecimento, ocorrido em 28 de julho, no município de Nova Palma.

IV – Grande Expediente

Manifestaram-se os Vereadores:

• Isamara Piccin Rossato;
• André Lago;
• Professor Mateus;
• Giovani de Pellegrin;
• Beto Piovesan.

V – Espaço de Líderes

Manifestaram-se os Vereadores:

• Beto Piovesan;
• André Lago.

VI – Ordem do Dia

Permanece em estudo nas Comissões Permanentes:

Do Executivo Municipal

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 19, de 17 de junho de 2026

Ratifica a alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do RS (CI/CENTRO – CIRC); autoriza a delegação de competências de gestão associada e a outorga da prestação de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU); disciplina o regime de garantias vinculadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); autoriza a regulação por entidade reguladora parceira; revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.524, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

VII – Espaço das Explicações Pessoais

Manifestaram-se os Vereadores:

• Viviane Stefanello;
• Presidente Alexandre Pesamosca.

Ver. Alexandre Pesamosca
Presidente da Câmara Municipal de Nova Palma