Notícias

INFORMATIVO 23ª SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 10 de agosto de 2026
Horário: 19 horas
Local: Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO
I – Apreciação da Ata nº 22/2026

Aprovada por unanimidade a Ata nº 22/2026, referente à Sessão Ordinária realizada no dia 3 de agosto de 2026.

II – Leitura das Correspondências

Foi realizada a leitura das correspondências recebidas pela Câmara Municipal.

III – Proposições apresentadas à Mesa
Do Legislativo Municipal

Do vereador Professor Mateus – Progressistas

Proposição nº 93/2026 – Moção nº 11/2026 – Moção de Apoio

Moção de apoio à imediata convocação dos aprovados remanescentes no concurso público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS), bem como ao fortalecimento institucional da corporação.

Proposição nº 94/2026 – Pedido de Providências

Solicita ao Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, providencie a limpeza, o aprofundamento e o alargamento da sanga existente na comunidade do Habitar Brasil.

Proposição nº 95/2026 – Pedido de Providências

Solicita ao Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de dreno com tubulação na esquina que liga as ruas Dom Antônio Reis e Fioravante Bagiotto, com o objetivo de evitar que a água da chuva invada as residências. Também é sugerida a continuidade do calçamento no local.

De todos os vereadores

Proposição nº 96/2026 – Requerimento – Votos de Pesar

Votos de pesar aos familiares da senhora Maria Neli Dalla Nora Grotto, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 3 de agosto, em Nova Palma.

Proposição nº 97/2026 – Requerimento – Votos de Pesar

Votos de pesar aos familiares da senhora Neli Mercedes Rotta, mãe da Assessora Jurídica da Câmara, Maria Salete Rotta, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 6 de agosto, em Santo Ângelo/RS.

IV – Grande Expediente

Manifestaram-se durante o Grande Expediente os vereadores:

Viviane Stefanello;
Isamara Piccin Rossato;
Giovani de Pellegrin;
Beto Piovesan;
Fernando Cassol;
André Lago.
V – Espaço de Líderes

Manifestou-se o vereador Beto Piovesan.

VI – Ordem do Dia
Do Legislativo Municipal

Do vereador Professor Mateus – Progressistas

Proposição nº 93/2026 – Moção nº 11/2026 – Moção de Apoio

Moção de apoio à imediata convocação dos aprovados remanescentes no concurso público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS) e ao fortalecimento institucional da corporação.

Resultado: Moção de Apoio aprovada por unanimidade.

Matérias que permanecem em estudo nas Comissões Permanentes
Do Executivo Municipal

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 19, de 17 de junho de 2026

“Ratifica a alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do RS – CI/CENTRO (CIRC); autoriza a delegação de competências de gestão associada e a outorga da prestação de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU); disciplina o regime de garantias vinculadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); autoriza a regulação por entidade reguladora parceira; revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.524, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 23, de 21 de julho de 2026 – Regime de Urgência

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com recursos oriundos da arrecadação a maior da fonte de recurso, e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), com recursos oriundos do superávit financeiro do exercício anterior.”

VII – Espaço das Explicações Pessoais

Manifestaram-se os vereadores:

Rudinei Maculan;
Isamara Piccin Rossato;
André Lago;
Fernando Cassol.

Ver. Alexandre Pesamosca
Presidente da Câmara Municipal