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Informativo 24ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Nova Palma realizou, na segunda-feira, 24 de agosto de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara, a Reunião Ordinária, sob a presidência do vereador Alexandre Pesamosca.

Pauta e deliberações
Apreciação da Ata

Foi apreciada a Ata nº 23/2026, referente à Sessão Ordinária realizada no dia 10 de agosto de 2026. A ata foi aprovada por unanimidade.

Leitura das correspondências

Foi realizada a leitura das correspondências recebidas pela Câmara Municipal.

Proposições apresentadas à Mesa

Do Legislativo Municipal

Vereador Alexandre Pesamosca – Progressistas/Presidente

Proposição nº 98/2026 – Projeto de Lei nº 02, de 20 de agosto de 2026

Projeto que “Concede o título de Capital dos Capitéis ao Município de Nova Palma - RS, na Região Centro do Estado do Rio Grande do Sul.”

A proposição foi encaminhada para análise e estudo nas Comissões Permanentes.

Vereadora Viviane Stefanello – MDB

Proposição nº 99/2026 – Pedido de Providências

Solicita que o Executivo Municipal providencie, por meio da Secretaria competente, a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dom Antônio Reis, nas proximidades da Marcenaria de Josemar dos Santos.

Proposição nº 100/2026 – Requerimento

Solicita que a Câmara de Vereadores encaminhe correspondência ao DAER, requerendo o conserto do asfalto no trecho que liga Nova Palma a Pinhal Grande, em razão do estado de deterioração da via, que dificulta o trânsito e aumenta o risco de acidentes e de danos aos veículos.

Grande Expediente

Durante o Grande Expediente, manifestaram-se os vereadores Professor Mateus, Isamara Piccin Rossato, Beto Piovesan, Giovani de Pellegrin, André Lago e Fernando Cassol.

Espaço de Líderes

No Espaço de Líderes, manifestou-se o vereador Beto Piovesan.

Ordem do Dia

Do Executivo Municipal

Projeto de Lei nº 23, de 21 de julho de 2026 – em regime de urgência

O projeto autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.000.000,00, com recursos oriundos da arrecadação a maior da fonte de recurso, e crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00, com recursos oriundos do superávit financeiro do exercício anterior.

O projeto foi aprovado por unanimidade.

Projetos que permanecem em estudo nas Comissões Permanentes

Do Executivo Municipal

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 19, de 17 de junho de 2026

A matéria trata da ratificação da alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do Rio Grande do Sul – CI/CENTRO (CIRC); da autorização para delegação de competências de gestão associada e outorga da prestação de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU); do regime de garantias vinculadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); da autorização de regulação por entidade reguladora parceira; da revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.524, de 18 de dezembro de 2013, além de outras providências.

A matéria permanece em estudo nas Comissões Permanentes.

Espaço das Explicações Pessoais

Nas Explicações Pessoais, manifestaram-se os vereadores Viviane Stefanello, Rudinei Maculan, Beto Piovesan, Giovani de Pellegrin e o presidente Alexandre Pesamosca.

Ver. Alexandre Pesamosca
Presidente da Câmara Municipal de Nova Palma