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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PALMA

SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 21 de setembro de 2026
Horário: 19 horas
Local: Plenário da Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO

I – APRECIAÇÃO DA ATA

Ata nº 25/2026, referente à Sessão Ordinária realizada no dia 31 de agosto de 2026.

Resultado: Ata aprovada por unanimidade.

II – LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

Realizada a leitura das correspondências recebidas pela Câmara Municipal.

III – PROJETOS E PROPOSIÇÕES APRESENTADOS À MESA

Do Executivo Municipal

Projeto de Lei nº 26, de 8 de setembro de 2026

“Institui o Programa Municipal de Patrocínio Colaborativo, que dispõe sobre o recebimento de patrocínios pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.”

Encaminhamento: Para análise e estudo nas Comissões Permanentes.

Projeto de Lei nº 27, de 10 de setembro de 2026

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.”

Encaminhamento: Para análise e estudo nas Comissões Permanentes.

Projeto de Lei nº 28, de 14 de setembro de 2026

“Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Nova Palma, para o período de 2026/2036.”

Encaminhamento: Para análise e estudo nas Comissões Permanentes.

Do Legislativo Municipal

Do Vereador Professor Mateus – Progressistas

Proposição nº 107/2026 – Pedido de Providências

Solicita que o Executivo Municipal providencie, por meio da Secretaria competente, uma revisão geral nos calçamentos da cidade, com a recolocação dos paralelepípedos onde necessário, bem como a revisão das placas de sinalização.

Do Vereador André Lago e demais Vereadores do Progressistas

Proposição nº 108/2026 – Moção nº 12/2026 – Moção de Aplauso

Moção de Aplauso às ex-Soberanas do Município — Vitória Son dos Santos, rainha; Karen Uliana, 1ª princesa; e Heloísa Pesamosca, 2ª princesa — pelo brilhante desempenho, com dedicação, elegância e responsabilidade, na importante missão de divulgar e valorizar Nova Palma, sua história, sua cultura, suas tradições, seus eventos e, sobretudo, o povo nova-palmense.

Do Vereador André Lago – Progressistas

Proposição nº 109/2026 – Indicação

Indica que o Executivo Municipal estude a possibilidade de tornar oblíquo o estacionamento no trecho da Rua Dom Antônio Reis que compreende a área verde, em frente ao CTG Porteira da Tradição, com a realização das obras necessárias.

IV – GRANDE EXPEDIENTE

Manifestaram-se os Vereadores:

• Fernando Cassol;
• Professor Mateus;
• Giovani de Pellegrin;
• André Lago.

V – ESPAÇO DE LÍDERES

Manifestou-se o Vereador André Lago.

VI – ORDEM DO DIA

Do Legislativo Municipal

Do Vereador Alexandre Pesamosca – Progressistas/Presidente

Proposição nº 98/2026 – Projeto de Lei nº 02, de 20 de agosto de 2026

“Concede o título de Capital dos Capitéis ao Município de Nova Palma – RS, na Região Centro do Estado do Rio Grande do Sul.”

Resultado: Projeto de Lei aprovado por unanimidade.

Do Vereador André Lago e demais Vereadores do Progressistas

Proposição nº 108/2026 – Moção nº 12/2026 – Moção de Aplauso

Moção de Aplauso às ex-Soberanas do Município — Vitória Son dos Santos, rainha; Karen Uliana, 1ª princesa; e Heloísa Pesamosca, 2ª princesa — pelo brilhante desempenho, com dedicação, elegância e responsabilidade, na importante missão de divulgar e valorizar Nova Palma, sua história, sua cultura, suas tradições, seus eventos e, sobretudo, o povo nova-palmense.

Resultado: Moção de Aplauso aprovada por unanimidade.

PERMANECEM EM ESTUDO NAS COMISSÕES PERMANENTES

Do Executivo Municipal

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 19, de 17 de junho de 2026

“Ratifica a alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do RS – CI/CENTRO (CIRC); autoriza a delegação de competências de gestão associada e a outorga da prestação de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU); disciplina o regime de garantias vinculadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); autoriza a regulação por entidade reguladora parceira; revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.524, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 24, de 26 de agosto de 2026

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) no Município de Nova Palma, e dá outras providências.”

Situação: Retirado de pauta a requerimento da Prefeita Municipal.

Projeto de Lei nº 25, de 28 de agosto de 2026

“Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.765.435,74 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos), com recursos oriundos da arrecadação a maior.”

VII – ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Manifestaram-se os Vereadores:

• Viviane Stefanello;
• Rudinei Maculan;
• André Lago;
• Giovani de Pellegrin;
• Presidente Alexandre Pesamosca.

Ver. Alexandre Pesamosca
Presidente da Câmara Municipal de Nova Palma