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INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA

Data: 05 de outubro de 2026
Horário: 19 horas
Local: Plenário da Câmara

PAUTA

I – APRECIAÇÃO DA ATA

Ata nº 27/2026, referente à Sessão Ordinária realizada em 28 de setembro de 2026.

Resultado: Ata aprovada por unanimidade.

II – LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

III – PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

Do Legislativo Municipal

Da Vereadora Viviane Stefanello – MDB

Proposição nº 115/2026 – Indicação

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de tornar estacionamento oblíquo o trecho da Rua João Volcato compreendido entre a Rua Raimundo Aléssio e a Rua Silvio Grotto, paralelo à Unidade Básica de Saúde, com o objetivo de facilitar e ampliar a área de estacionamento para funcionários e usuários da unidade.

Do Vereador Professor Mateus – Progressistas

Proposição nº 116/2026 – Pedido de Providências

Que o Executivo Municipal providencie, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, melhorias nas entradas localizadas acima da Gruta Nossa Senhora de Lourdes.

Proposição nº 117/2026 – Pedido de Providências

Que o Executivo Municipal providencie, por meio da Secretaria competente, a revisão das placas de sinalização, tanto no interior quanto na cidade, bem como a instalação de novas placas onde se fizer necessário.

De todos os Vereadores

Proposição nº 118/2026 – Requerimento – Votos de Pesar

Aos familiares da Senhora Anesia Rita Stefanello, pelo seu falecimento, ocorrido em 28 de setembro de 2026, em Nova Palma/RS.

IV – GRANDE EXPEDIENTE

Manifestaram-se os Vereadores Viviane Stefanello, Isamara Piccin Rossato, Beto Piovesan, Giovani de Pellegrin e André Lago.

V – ESPAÇO DE LÍDERES

Manifestaram-se os Vereadores Beto Piovesan e Fernando Cassol.

VI – ORDEM DO DIA

Do Legislativo Municipal

Leitura do relatório da Comissão de Orçamento e Finanças, referente às Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2026, conforme Audiência Pública realizada em 28 de setembro de 2026.

Permanecem em estudo nas Comissões Permanentes

Do Executivo Municipal

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 19, de 17 de junho de 2026

“Ratifica a alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do RS – CI/CENTRO (CIRC); autoriza a delegação de competências de gestão associada e a outorga da prestação de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU); disciplina o regime de garantias vinculadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); autoriza a regulação por entidade reguladora parceira; revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.524, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.”

Situação: Retirado de pauta a requerimento da Prefeita Municipal.

Projeto de Lei nº 26, de 08 de setembro de 2026

“Institui o Programa Municipal de Patrocínio Colaborativo, que dispõe sobre o recebimento de patrocínios pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 27, de 10 de setembro de 2026

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.”

Projeto de Lei nº 28, de 14 de setembro de 2026

“Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Nova Palma, para o período de 2026/2036.”

Do Legislativo Municipal

Da Vereadora Isamara Piccin Rossato – Progressistas

Proposição nº 110/2026 – Projeto de Lei nº 03, de 21 de setembro de 2026

“Dá denominação a via pública no Loteamento Residencial ‘Cidade Nova’.”

VII – ESPAÇO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Manifestaram-se os Vereadores Professor Mateus, Isamara Piccin Rossato, Beto Piovesan, Rudinei Maculan, Giovani de Pellegrin, André Lago e o Presidente Alexandre Pesamosca.

Ver. Alexandre Pesamosca
Presidente da CMNP