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INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA PALMA

SESSÃO ORDINÁRIA – 26 DE OUTUBRO DE 2026

A Câmara de Vereadores de Nova Palma realizou, na segunda-feira, dia 26 de outubro de 2026, mais uma Sessão Ordinária, no Plenário da Casa Legislativa.

ATA E CORRESPONDÊNCIAS

Foi apreciada a Ata nº 29/2026, referente à sessão ordinária realizada no dia 19 de outubro. O documento foi aprovado por unanimidade.

Também foram realizadas a leitura das correspondências e a apresentação das proposições dos vereadores.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS

Vereador Professor Mateus – Progressistas
Proposição nº 125/2026 – Pedido de Providências: solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, reparos nos buracos das ruas Olinto Tomazi e Luis Librelotto.

Vereador André Lago – Progressistas
Proposição nº 126/2026 – Indicação: sugere que o Executivo Municipal estude a realização de um torneio municipal no Estádio Pe. Burmann, após a reinauguração, como forma de homenagear o Sicredi de Nova Palma e, especialmente, o gerente da época, Sr. Angelo Antunes de Souza (in memoriam), considerando a contribuição da instituição para a recuperação do campo de futebol.

Vereador Alexandre Pesamosca – Presidente/Progressistas
Proposição nº 127/2026 – Pedido de Providências: solicita a colocação de bancos na Praça do Habitar Brasil.

Todos os vereadores
Proposição nº 128/2026 – Requerimento – Votos de Pesar: manifestação de pesar aos familiares da Senhora Helena Scolari Thomazi, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de setembro, em Nova Palma/RS.

GRANDE EXPEDIENTE

Manifestaram-se os vereadores Giovani de Pellegrin, Beto Piovesan, Isamara Piccin Rossato, Fernando Cassol e André Lago.

ESPAÇO DE LÍDERES

Manifestou-se o vereador Beto Piovesan.

ORDEM DO DIA

Foi apreciado o Projeto de Lei nº 27, de 10 de setembro de 2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027”.

O projeto foi aprovado por unanimidade.

PROJETOS EM ESTUDO NAS COMISSÕES PERMANENTES

Permanecem em análise nas comissões permanentes da Câmara:

- Substitutivo ao Projeto de Lei nº 28/2026: institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Nova Palma, para o período de 2026 a 2036.
- Projeto de Lei nº 29/2026: trata do cômputo de período na contagem de tempo para concessão de vantagens temporais aos servidores públicos municipais e dos respectivos pagamentos retroativos.
- Projeto de Lei nº 30/2026: promove alterações no regime de concessão de diárias aos servidores públicos municipais do Poder Executivo. O projeto foi retirado de pauta a requerimento da Prefeita Municipal.
- Projeto de Lei nº 31/2026: autoriza o Poder Executivo a destinar unidades habitacionais de interesse social e parcelas de imóveis públicos municipais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
- Projeto de Lei nº 32/2026: institui o Programa Uniforme Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Palma.
- Projeto de Resolução nº 03/2026 – Proposição nº 119/2026: regulamenta o valor mínimo para Emendas Impositivas de Vereador na Câmara de Vereadores de Nova Palma.
- Projeto de Resolução nº 04/2026 – Proposição nº 120/2026: estabelece novos valores das diárias e indenizações de despesas de locomoção dos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Manifestaram-se os vereadores Professor Mateus, Rudinei Maculan, Beto Piovesan e o Presidente Alexandre Pesamosca.

Câmara de Vereadores de Nova Palma
Ver. Alexandre Pesamosca – Presidente