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Sessão Ordinária – 31 de agosto de 2026

Agenda da Sessão

Data: 31 de agosto de 2026

Horário: 19 horas

Local: Plenário da Câmara Municipal de Nova Palma

Pauta

I – Apreciação da Ata nº 24/2026

Apreciação da Ata nº 24/2026, referente à Sessão Ordinária realizada no dia 24 de agosto de 2026.

Resultado: Ata aprovada por unanimidade.

II – Leitura das Correspondências

Leitura das correspondências recebidas pela Câmara Municipal.

III – Projetos e Proposições Apresentados à Mesa

Do Executivo Municipal

Projeto de Lei nº 24, de 26 de agosto de 2026

> “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) no Município de Nova Palma, e dá outras providências.”

Encaminhamento: O projeto foi encaminhado para análise e estudo nas Comissões Permanentes.

Projeto de Lei nº 25, de 28 de agosto de 2026

> “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.765,74, com recursos oriundos da arrecadação a maior.”

Encaminhamento: O projeto foi encaminhado para análise e estudo nas Comissões Permanentes.

Do Legislativo Municipal

Vereador Professor Mateus – Progressistas

Proposição nº 101/2026 – Pedido de Providências

Solicita que o Executivo Municipal providencie, por meio da Secretaria competente:

* a colocação de um poste de luz, com iluminação pública, na rua paralela à Rua Gioseph Piovesan;

* a abertura das bocas de lobo na Habitar Linha Rigon;

* a solução do problema de escoamento da água das chuvas, que desce do asfalto e invade residências.

Vereador Fernando Cassol – MDB

Proposição nº 102/2026 – Pedido de Informações

Solicita que o Executivo Municipal forneça cópia do Processo Licitatório nº 186/2026.

Vereadora Isamara Piccin Rossato – Progressistas

Proposição nº 103/2026 – Indicação

Solicita que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude e analise a viabilidade da instalação de um painel aramado para a colocação de fitinhas de devoção em espaço de movimentação turística.

De todos os Vereadores

Proposição nº 104/2026 – Requerimento: Votos de Pesar

Aos familiares da Senhora **Letícia Pires da Silva**, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de agosto, em Nova Palma/RS.

Proposição nº 105/2026 – Requerimento: Votos de Pesar

Aos familiares da Senhora Adriana Marins, pelo seu falecimento, ocorrido em Nova Palma/RS.

Proposição nº 106/2026 – Requerimento: Votos de Pesar

Aos familiares da centenária Senhora Rosalina Bellé Zasso, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de agosto, em Nova Palma/RS.

### IV – Grande Expediente

Não houve inscritos.

V – Espaço de Líderes

Manifestaram-se os Vereadores Beto Piovesan e Fernando Cassol.

VI – Ordem do Dia

Permanecem em estudo nas Comissões Permanentes

Do Executivo Municipal

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 19, de 17 de junho de 2026

> “Ratifica a alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do RS – CI/CENTRO (CIRC); autoriza a delegação de competências de gestão associada e a outorga da prestação de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU); disciplina o regime de garantias vinculadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); autoriza a regulação por entidade reguladora parceira; revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.524, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.”

Do Legislativo Municipal

Vereador Alexandre Pesamosca – Progressistas/Presidente

Proposição nº 98/2026 – Projeto de Lei nº 02, de 20 de agosto de 2026

> “Concede o título de Capital dos Capitéis ao Município de Nova Palma – RS, na Região Centro do Estado do Rio Grande do Sul.”

VII – Espaço das Explicações Pessoais

Manifestaram-se os Vereadores Giovani de Pellegrin, Beto Piovesan, Professor Mateus, Isamara Piccin Rossato, Fernando Cassol, Rudinei Maculan, André Lago e o Presidente Alexandre Pesamosca.

Ver. Alexandre Pesamosca

Presidente da Câmara Municipal de Nova Palma